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Charles Nascimento
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Charles Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
Clonaram meu WhatsApp
O quê é SIM Swap ? É a pratica de clonar o Chip de celular com a finalidade de prejudicar o dono e praticar golpes a terceiros. Clonaram meu WhatsApp e agora? Deve-se tentar contato com a operadora A...
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Charles Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
Posso ter meu serviço de água cortado por uma dívida antiga?
Posso ter meu serviço de água cortado por uma dívida antiga? Não , o entendimento dos Tribunais é pacifico de que a suspensão de serviço público por ausência de pagamento somente pode ocorrer quando...
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Charles Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
Achei uma Pedra na Comida e agora?
Posso sofrer dano moral por ingerir comida com corpo estranho? Sim. Caso seja ingerido existe dano moral. Posso sofrer Dano Moral caso quebre o Dente em Razão da Comida conter pedra? Sim. Poderá...
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Charles Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
Cancelaram meu WhatsApp Business e agora?
P osso ter meu WhatsApp cancelado de maneira unilateral ? A resposta inicial é não . Exclusão unilateral e sem motivos não é correta, deve-se verificar se infringiu algum termo de uso da plataforma....
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Charles Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
Fui agredido por funcionário de loja e agora?
Agressão por funcionário de Loja gera danos morais? A resposta é sim , pode gerar danos morais. Estabelecimentos têm responsabilidade sobre fatos causados por seus funcionários e seguranças? Sim....
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Charles Nascimento
Artigo ·
há 3 anos
Tomei Prejuízo, pois o "Stop Loss" não foi Cumprido cabe Dano Moral?
Instituição financeira não efetivou o Stop Loss gera dano moral? Inicialmente não , esse foi o posicionamento do STJ no REsp 656932-SP e em Jurisprudência (Info 541), que entendeu que o simples...
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Charles Nascimento
Artigo ·
há 3 anos
Judiciário Catarinense entende que a Busca de Bens Imóveis deve ser feito pela parte
Não muito incomum ganharmos e no cumprimento de sentença não localizarmos dinheiro ao penhorar valores no sisbajud, retornando negativo ou com valores incompletos, temos que buscar outros bens e...
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Charles Nascimento
Artigo ·
há 3 anos
Cliente não Receberá Indenização por ser Descontada de Empréstimo Pessoal superior a 35%
Existe diferença de empréstimo consignado e empréstimo pessoal? Sim , existem diferenças, enquanto o empréstimo consignado existe limite de 35% LEI N. 10.820/2003 ( a margem de 40% vale até 31 de...
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Charles Nascimento
Artigo ·
há 3 anos
Fui cobrado em multa de fidelidade durante a pandemia LEI 8888/20 no Estado do Rio de Janeiro
Você sabia que enquanto durar estado de pandemia o consumidor carioca está desobrigado a pagar multa de fidelidade? A medida vale para serviços de TV por assinatura, telefonia, internet e serviços...
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Charles Nascimento
Artigo ·
há 3 anos
Perdeu o ônibus Interestadual na rodoviária? Ou não usou o bilhete?
A passagem de ônibus poderá ser remarcada por até um ano a partir da data da primeira emissão. A empresa de ônibus poderá cobrar até 20% do valor da passagem como taxa de reagendamento. Não há...
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